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Selo Ambiental

Luzilândia recebe selo B de certificação do ICMS Ecológico

A classificação no Selo é fruto do trabalho e empenho das Prefeituras Municipais em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental

10/09/2021 13h59Atualizado há 2 semanas
Por: Edição Paula Andréas
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Gestão Municipal publicou a conquista do selo
Gestão Municipal publicou a conquista do selo

O município de Luzilândia recebeu o Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo a pontuação para a categoria B. O resultado foi divulgado no Diário Oficial, do dia 08 de setembro, e é fruto do trabalho e empenho das Prefeituras Municipais em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação. 

Receberam o Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 06 critérios de elegibilidade. O Selo B foi dado aqueles que adquiriram pelo menos 04 critérios de elegibilidade e Selo C aos que conseguiram pelo menos 03 critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012. O que acontece que é que 25% deste recurso é destinado aos municípios, sendo que 5% dele é destinado aos municípios que tenham selo ambiental, a distribuição deste recurso varia com a classificação dele. É uma forma de beneficiar municípios que realizam boas práticas ambientais, gestão adequada de seus recursos naturais. 

 

Clique abaixo e veja a classificação dos Municípios

RESULTADO DO ICMS ECOLÓGICO 08/09/2021

Luzilândia - PI
Atualizado às 07h11
29°
Pancada de chuva Máxima: 37° - Mínima: 25°
32°

Sensação

27.8 km/h

Vento

64.8%

Umidade

Fonte: Climatempo
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