Anuncio
Caso Triplex

Ministro Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

08/03/2021 15h53
Por: Edição Paula Andréas
Fonte: G1
58

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

 

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Luzilândia - PI
Atualizado às 23h22
26°
Muitas nuvens Máxima: 31° - Mínima: 24°
28°

Sensação

8.1 km/h

Vento

91.8%

Umidade

Fonte: Climatempo
Ouvidoria da PML
Municípios
Sabóia Clínica Popular
Últimas notícias
Kuriça Construções
Ortoface
Mais lidas
Vidália Nutricionista
Maura Joias e Acessórios
Anúncio