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Em novo Decreto, prefeitura de São Bernardo autoriza abertura de academias e uso de espaços públicos para esportes

O Decreto também alerta para a continuidade de todas as determinações do Decreto Municipal nº 99 de 05 de maio de 2020.

21/07/2020 22h16Atualizado há 2 semanas
Por: Edição Paula Andréas
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A prefeitura municipal de São Bernardo no Maranhão emitiu na noite desta terça-feira (21) um Decreto  que permite a abertura de academias e  de espaços e equipamentos públicos para a prática de atividade físicas e esportes individuais, em que não há contato físico, mas com algumas  restrições. 

As academias podem ser abertas de segunda a sexta feira, no horário de 06h00min às 20h00min, devendo seus proprietários, gerentes ou responsáveis observar, obrigatoriamente, as seguintes medidas sanitárias:

I – uso de tapetes ou capachos sanitizantes na entrada e saída das academias;

II – álcool em gel em local visível e de fácil acesso aos clientes e funcionários;

III – higienização dos banheiros com disponibilização de sabão liquido ou em barra e toalhas de papel;

IV – higienização individualmente dos aparelhos a cada utilização pelos alunos com álcool 70% ou 90%;

V – obrigatoriedade pelos alunos de utilização de kit higienização individual, composto de toalha ou lenço e álcool em gel; VI – utilização obrigatória de mascaras por alunos e funcionários; VI – observar a quantidade máxima de alunos, por hora, de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do ambiente, mantendo a distância mínima entre eles de 1,5m (um metro e meio);

  • 1º. Em caso de descumprimento das obrigações descritas nos incisos acima descritos, o estabelecimento poderá ser multado no valor de R$ 500, 00 (quinhentos reais) até o valor máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por cada infração anotada. §2º. Em caso de reincidência pelo descumprimento das obrigações impostas, o estabelecimento poderá ter a sua licença suspensa ou cassada, observado, sempre, o devido processo legal. §3º. Fica a Vigilância Sanitária do Município responsável pela fiscalização e aplicação das multas impostas.

O Decreto também alerta para a continuidade de todas as determinações do Decreto Municipal nº 99 de 05 de maio de 2020.

 

 Com informações do Blog do Sampagode

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