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Discordâncias

Bolsonaro nega possibilidade de imposto do pecado

Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que a pasta analisa um aumento de tributo em produtos como: cigarros, bebidas alcoólicas e chocolate, sorteve e demais produtos açucarados.

25/01/2020 01h25
Por: Edição Paula Andréas
Fonte: Cidade verde e Folhapress
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou, nesta sexta-feira (24), a possibilidade de criação de um imposto sobre produtos que podem fazer mal à saúde, apelidado de "imposto do pecado". 

Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que a pasta analisa um aumento de tributo em produtos como: cigarros, bebidas alcoólicas e chocolate, sorteve e demais produtos açucarados.

Em sua chegada à Índia, com muito bom humor, o presidente negou a possibilidade. 

"Aumentar cerveja, não. Está descartado. Não teremos qualquer majoração de carga tributária. Houve também um ruído muito forte de que estaríamos criando dois pedágios. Zero a possibilidade disso. Paulo Guedes, desculpa aqui, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja, não", afirmou Bolsonaro, destacando que "não tem como aumentar carga tributária no Brasil".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou o governo estuda incluir na proposta de reforma tributária um "imposto sobre pecados", que seria cobrado sobre produtos que prejudicam a saúde, como cigarro, bebidas e armas. A novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre doces, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como o diabetes.

"Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos", disse Guedes em evento no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos.

Segundo dados de 2018 compilados pelo Ministério da Saúde, 1 em cada 5 brasileiros é obeso -recorde no país.

A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação. 

O objetivo do governo na reforma é promover a simplificação, reduzindo o número de alíquotas e classificações, bem como as exceções às regras. Como exemplo, o IPI, imposto federal que está na reforma, é um dos mais intrincados. O conjunto de regras chega a ocupar mais de 400 páginas.

O governo federal já decidiu que não vai elaborar sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado.

As duas propostas que estão nas casas já preveem, além do IBS (imposto único sobre o consumo parecido com o IVA), um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e armas. A novidade é a inclusão de produtos com açúcar. 

Tributação sobre doces é uma nova discussão global. O Reino Unido foi um dos países que adotou o imposto sobre produtos com açúcar, em 2018, com amplo apoio da comunidade médica. O efeito da tributação tem sido avaliada como positivo, mas ainda faltam evidências científicas que mostrem seu efeito para a saúde. Outros países europeus e estados americanos debatem a adoção da taxa.

No Senado brasileiro, já tramita um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para aumentar a tributação especificamente de bebidas açucaradas, apontadas por estudos médicos como corresponsáveis pelo aumento da obesidade e doenças dela derivadas.
 
Fonte: Folhapress

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