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Reforma Agrária

Após 10 anos de luta assentados do Dilma Rousseff e Alto bonito conquistam suas terras

Segundo a presidente da associação Das Dores, a gestão municipal está tentando transformar anos de luta em questão política, se favorecendo diretamente com a conquista.

19/11/2019 21h36Atualizado há 2 semanas
Por: Edição Paula Andréas
Fonte: Da Redação
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Moradores informam os documentos em processo de recadastramento/ Foto Ascom PML
Moradores informam os documentos em processo de recadastramento/ Foto Ascom PML

A Câmara de Vereadores de Luzilândia aprovou na ultima sexta-feira (08) o projeto de Lei de número 09 de 05 de Novembro de 2019, que autoriza a Prefeitura Municipal de Luzilândia a receber doação de 42,4 hectares de terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da área onde está localizado o Assentamento Palmares. A doação do Incra para o município beneficiará os moradores do Assentamento Dilma Rousseff e Alto Bonito, que a 10 anos lutam pela regularização fundiária de suas terras.

Em reunião ocorrida no ultimo dia 10 de outubro, o prefeito Ronaldo Gomes acompanhado de assessores, do presidente do Assentamento Palmares Kleber Soares e superintendente do INCRA Tiago Mendes Vasconcelos, firmaram o acordo de doação de terras para o município de Luzilândia com a finalidade de garantir moradia aos moradores do Dilma Rousseff e Alto Bonito. Durante a reunião, o prefeito assumiu alguns compromissos, para que o acordo fosse selado em benefício desses moradores, com o objetivo de não desabrigar e nem deixá-los desassistidos.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes e não terá necessidade de passar pelas comissões especiais da casa. Durante a votação estiveram presentes na sessão os presidentes dos Assentamentos, moradores dos locais que buscavam saber o resultado final da votação.

Com a aprovação da câmara, e a sanção do prefeito Ronaldo, ficará a disposição da prefeitura 42.4 hectares para dar a posse das terras aos moradores que hoje estão assentados no Dilma Rousseff e Alto Bonito, ficando também estabelecido 17.5 hectares de terras para a criação de um Parque Ambiental.

 

Recadastramento das famílias

A Prefeitura, através da Secretária de Assistência Social, está realizando o recadastramento das famílias assentadas. No entanto a líder comunitária e presidente da associação do Dilma Rousseff, Das Dores, questiona a forma como esse cadastramento está sendo realizado e que por questões partidárias não querem reconhecer a legitimidade da presidente da associação, que não está acompanhando o recadastramento.

Segundo Das Dores, a gestão municipal está tentando transformar anos de luta em questão política, se favorecendo diretamente com a conquista, que é unicamente dos assentados.

Tentamos um contato com a Assistência social do município para comentar as afirmações da líder comunitária, que disse que passaria a questão para o advogado do município, que nos daria um retorno, mas até o fechamento da matéria não obtivemos retorno.

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