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Extinção

Bolsonaro: povo decidirá sobre fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes

O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total.

06/11/2019 13h39
Por: Edição Paula Andréas
Fonte: Estadão Conteúdo
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira, 6, que a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira não será imposta. "O povo vai decidir", declarou.

O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente por Bolsonaro ao Congresso na terça-feira, 5.

Bolsonaro afirmou que a proposta atinge municípios que estão no "negativo". "E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não", disse.

O presidente tratou sobre a proposta com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro não deixou claro de que forma seria feita a consulta à população.

O presidente não quis conversar com a imprensa no período da manhã. "Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município. Não tem renda, não tem nada", disse Bolsonaro. "Vou deixar bem claro, já que está gravando aí, o povo vai decidir (sobre a fusão), tá ok?", declarou.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e Câmara de Vereadores.

A proposta deve enfrentar resistências no Congresso , sobretudo na Câmara, onde deputados muitas vezes estimulam a criação de novos municípios para dar poder a seu grupo político local e fazer um contraponto a um prefeito que é de oposição.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida.

"As próximas eleições (de 2020) não será afetadas", garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.

Piauí

No Piauí, 78 municípios com menos de cinco mil habitantes seriam extintos. Ao todo, no Brasil, estariam na lista 1.253 municípios, segundo o Ministério da Fazenda. Ontem (5), foi entregue ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com condições que podem alterar a viabilidade das localidades. Uma das medidas que já gera polêmicas é a extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem. 

São Gonçalo do Piauí - 4.999 habitantes
Várzea Branca - 4.956 habitantes
Currais - 4.939 habitantes
Alegrete do Piauí - 4.912 habitantes
Eliseu Martins - 4.900 habitantes
Cocal de Telha - 4.881 habitantes
Jabobá do Piauí - 4.855 habitantes
Nossa Senhora de Nazaré - 4.847 habitantes
São João da Varjota - 4.832 habitantes
Conceição do Canindé - 4.798 habitantes
Jurema - 4.748 habitantes
Arraial - 4.735 habitantes
Coronel José Dias - 4.678 habitantes
Lagoa do Barro do Piauí - 4.653 habitantes
Santana do Piauí - 4.625 habitantes
São João da Canabrava - 4.602 habitantes
Socorro do Piauí - 4.576 habitantes
São Lourenço do Piauí - 4.568 habitantes
Guaribas - 4.556 habitantes
Marcos Parente - 4.550 habitantes
Morro Cabeça do Tempo - 4.533 habitantes
Bocaina - 4.496 habitantes
Jardim do Mulato - 4.494 habitantes
Flores do Piauí - 4.464 habitantes
Ribeira do Piauí - 4.464 habitantes
Jerumenha - 4.457 habitantes
Wall Ferraz - 4.454 habitantes
São Braz do Piauí - 4.444 habitantes
Curralinhos - 4.425 habitantes
Várzea Grande - 4.397 habitantes
Francisco Ayres - 4.373 habitantes
Nova Santa Rita - 4.365 habitantes
Domingos Mourão - 4.356 habitantes
Riacho Frio - 4.316 habitantes
Passagem Franca do Piauí - 4.302 habitantes
Sebastião Leal - 4.286 habitantes
Paes Landim - 4.132 habitantes
Capitão Gervásio Oliveira - 4.086 habitantes
Lagoa do Piauí - 4.052 habitantes
Pau d'Arco do Piauí - 4.023 habitantes
Coivaras - 4.007 habitantes
Santa Cruz dos Milagres - 4.004 habitantes
Bela Vista do Piauí - 3.999 habitantes
Canavieira - 3.957 habitantes
Paquetá - 3.953 habitantes
Barra d'Alcântara - 3.950 habitantes
Brejo do Piauí - 3.902 habitantes
Hugo Napoleão - 3.875 habitantes
Santo Inácio do Piauí - 3.785 habitantes
São José do Peixe - 3.750 habitantes
Pavussu - 3.685 habitantes
Belém do Piauí - 3.544 habitantes
Cajazeiras do Piauí - 3.544 habitantes
Sebastião Barros - 3.488 habitantes
Pajeú do Piauí - 3.375 habitantes
Barreiras do Piauí - 3.344 habitantes
Francisco Macedo - 3.166 habitantes
Antônio Almeida - 3.158 habitantes
Prata do Piauí - 3.153 habitantes
Vera Mendes - 3.075 habitantes
São Miguel do Fidalgo - 3.040 habitantes
São Gonçalo do Gurgueia - 3.025 habitantes
João Costa - 3.010 habitantes
Vila Nova do Piauí - 2.990 habitantes
Novo Santo Antônio - 2.979 habitantes
São Félix do Piauí - 2.954 habitantes
Tamboril do Piauí - 2.908 habitantes
Lagoinha do Piauí - 2.831 habitantes
Tanque do Piauí - 2.756 habitantes
Porto Alegre do Piauí - 2.700 habitantes
São Luís do Piauí - 2.642 habitantes
Floresta do Piauí - 2.556 habitantes
Aroeiras do Itaim - 2.551 habitantes
Pedro Laurentino - 2.529 habitantes
Olho d'Água do Piauí - 2.449 habitantes
São Miguel da Baixa Grande - 2.449 habitantes
Santo Antônio dos Milagres - 2.155 habitantes
Miguel Leão - 1.250 habitantes

 

Fonte: Estadão Conteúdo

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