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Operação Satélites

W. Dias não é investigado e Governo do Piauí critica “espetáculo” da PF

Operação Satélites: PF apreendeu documentação no Karnak e descobriu ostentação de investigados

25/09/2019 13h28
Por: Edição Paula Andréas
Fonte: Oitomeia
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Foto do portal Política Dinâmica mostra a PF entrando no Palácio de Karnak (Foto: Reprodução)
Foto do portal Política Dinâmica mostra a PF entrando no Palácio de Karnak (Foto: Reprodução)

O Governo do Estado se posicionou sobre a Operação Satélites, deflagrada pela Polícia Federal como uma segunda fase da Operação Topique, que investiga desvio de recursos públicos dentro da secretaria estadual de Educação (Seduc).

Segundo a nota encaminhada pela Coordenadoria Estadual de Comunicação (Ccom), não há nenhuma investigação contra o governador Wellington Dias ou contra a primeira dama e deputada federal Rejane Dias (ambos PT).

Por conta da apreensão de documentos no Palácio de Karnak o nome de Wellington foi especulado, mas não há qualquer investigação contra o próprio governador.

No caso de Rejane, por ter sido secretária de Educação, muitos -especialmente adversários políticos- associaram seu nome. No entanto, também não há, por parte da PF, qualquer investigação contra a deputada.

A investigação se dá contra empresários que fraudaram licitações e contra alguns servidores que faziam parte do Governo do Estado através de secretarias como a Seduc.

Para a assessoria do governador, a busca e apreensão realizada no Palácio de Karnak tem efeito puramente midiático, já que não há qualquer investigação contra quem que seja atuando por lá.

A reportagem do OitoMeia apurou o que foi levado do Karnak: um CD, três pendrives, a lista de efetivo que trabalha no local e um notebook que não pertence a qualquer um dos investigados.

Por fim, a nota considera que a operação da PF tomou o “caminho do espetáculo”. Para o Governo do Estado, “atenta contra o Estado de Direito, pilar da Constituição Federal, podendo caracterizar claro abuso de autoridade”.

Confira a íntegra da nota do Governo do Estado sobre a operação:

NOTA À IMPRENSA

A respeito da operação da Polícia Federal deflagrada nesta manhã (25), o Governo do Estado informa que NÃO HÁ INVESTIGAÇÃO CONTRA O ESTADO. O processo investiga empresas e servidores, a quem cabe o legítimo direito de defesa.

O Estado é parte interessada no processo e sempre agiu de forma colaborativa, fornecendo todos os documentos, dados e informações solicitadas. Nada do que foi entregue na operação deixaria de ser entregue bastando comparecer e requisitar.

Mais uma vez lamentamos o caminho do espetáculo. A operação de busca e apreensão realizada pela polícia no interior de repartições públicas que não são objeto da investigação, com cobertura midiática ao vivo, atenta contra o Estado de Direito, pilar da Constituição Federal, podendo caracterizar claro abuso de autoridade.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência e continuará repassando documentos e informações solicitadas e, mais que qualquer outro, tem interesse na elucidação dos fatos, porém com respeito à lei.

Governo do Estado do Piauí
Coordenadoria Estadual de Comunicação

 

Detalhes sobre a Operação Satélites, que é a segunda fase da Operação Topique deflagrada pela Polícia Federal para apurar desvio de recursos públicos na secretaria estadual de Educação (Seduc):

1-40% ficava com os investigados

Segundo as investigações feitas pela PF e por agentes da Controladoria Geral da União, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuaram em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços teriam sido prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE.

2-Prejuízo milionário

Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões. Isso significa que os valores desviados são ainda maiores. Os investigados, de acordo com a denúncia, ganhavam quase a metade do que já cobravam.

3-Operação Satélites

Enquanto o nome da Operação Topique faz referência às vans utilizadas, que são conhecidas como Topic, a segunda fase tem o nome de Operação Satélites por conta dos comissionados que são todos ligados a pessoas do poder administrativo da Seduc.

4-O que recebiam os comissionados

Os inquéritos policiais instaurados revelaram o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc. De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis.

5-Ostentação com carros e imóveis de luxo

A PF e a CGU revelam em suas investigações que, enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo. Foram descobertos comissionados postando fotos em redes sociais em viagens a locais paradisíacos, andando em carros importados e morando em apartamentos e casas de condomínios de mais de R$ 2 milhões.

6-Crimes investigados

A Operação Satélites investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por servidores na secretarias de Educação e de Infraestrutura e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

7-Em Teresina e em Luís Correia

Cerca de 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

8-Motivo de irem até o Palácio de Karnak

A presença de viaturas da PF na sede oficial do Governo do Estado deixou a todos perplexos. Se deu porque agentes PF e CGU entenderam que documentos importantes para a investigação poderiam estar sob o poder do executivo e foram atrás de computadores e documentação que estivesse no Palácio de Karnak.

9-Empresas e nomes

Enquanto não houver a entrevista coletiva, não é possível saber quem são os investigados nesta segunda fase. Apenas mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Viaturas da PF também foram vistas em empresas de aluguel de veículos para transporte escolar de Teresina. Mas nenhum nome foi confirmado. A Operação Topique, de agosto do ano passado, cumpriu mandados de prisão na época. Os nomes foram os seguintes:

  1. Lívia de Oliveira Saraiva
  2. Charlene Silva Medeiros
  3. Lana Mara Costa Sousa
  4. Magna Ribeiro Da Silva Flizikowski
  5. Maria Anniele de Fátima Almeida
  6. Suyana Soares Cardoso
  7. Sicília Amazona Soares Borges
  8. Francisca Camila de Sousa Pereira
  9. Paula Rodrigues de Sousa Dos Santos
  10. Elisandra Pereira Lima
  11. Lisiane Lustosa Almendra
  12. Antônio Lima de Matos Da Costa
  13. Luis Carlos Magno Silva
  14. Carlos Augusto Ribeiro De Alexandrino Filho
  15. Miguel Alves Lima
  16. Odair Gomes Leal
  17. Raimundo Félix Saraiva Filho
  18. Rodrigo José da Silva Júnior
  19. Luiz Gabriel da Silva Carvalho
  20. Samuel Rodrigues Feitosa
  21. Ester Marina Dantas Magalhães
  22. Antônio Ribeiro da Silva
  23. Nara Loyse Marques

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