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Cassação do Ronaldo

Comissão apresenta relatório final de CPI que pede a cassação do prefeito Ronaldo Gomes

O relatório foi lido pelo relator da CPI, vereador Cristóvão Rodrigues de Sousa.

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17/09/2019 18h57Atualizado há 3 meses
Por: Edição Paula Andréas
Fonte: Com informações do Blog do Sampagode
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Foi lido na ultima sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Luzilândia realizada no ultimo dia 13 de setembro, o relatório final da CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito) que pede a Cassação do prefeito de Luzilândia, Ronaldo Gomes A CPI investiga o não repasse do DUODÉCIMO à Câmara Municipal pelo Poder Executivo de Luzilândia no dia 20 de cada mês dos Exercícios Financeiros dos Anos de 2017, 2018 e 2019.

A Comissão Parlamentar de Inquérito instalou seus trabalhos em 10 de junho de 2019, de lá pra cá, analisou minuciosamente os extratos bancários dos anos de 2017, 2018 e 2019 nos balancetes do Poder Legislativo. A Comissão ainda notificou o gestor para apresentação de defesa prévia,  mas o mesmo não apresentou , ignorando os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Segundo o Relatório o prefeito de Luzilândia, Ronaldo Gomes, fere outro principio básico que é IMPEDIR O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUZILÂNDIA. O relatório também aponta ainda que houve CRIME DE RESPONSABILIDADE PRÓPRIO, por parte do prefeito Ronaldo Gomes Azevedo, prefeito de Luzilândia-PI.

O Relatório finaliza alertando que tal conduta configura-se em CASSAÇÃO do mandato eletivo por parte da Câmara Municipal de Luzilândia-PI contra o prefeito Ronaldo Gomes. Vereador Cristóvão diz que agora cabe ao  Ministério Público encaminhar a denuncia  ao juiz e somente depois voltará para votação pelos vereadores na  Câmara.

No entanto, de acordo com a situação, o procedimento correto, como pede o Regimento Interno da Câmara, seria a criação de uma resolução para ser votado entre os vereadores pedindo o afastamento do Prefeito, Ronaldo Gomes.  Porém a oposição enviou primeiro para o Ministério Público o relatório, mas até para ser  enviado, segundo o Regimento, deveria ser aprovado o encaminhamento em plenária. 

 

 

  • Comissão apresenta relatório final de CPI que pede a cassação do prefeito Ronaldo Gomes
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