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Uespi x Fecomércio

Uespi x Fecomércio: reitor reivindica propriedade do prédio que vai receber o nome de Bolsonaro em PHB

Reitor argumenta que no dia 27 de abril de 2018, o governo do estado emitiu um Diário Oficial em que diz que aquele prédio está sob domínio público da Uespi.

10/08/2019 08h31
Por: Edição Paula Andréas
Fonte: Oitomeia
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Nouga Cardoso negou que exista qualquer tipo de motivação política na ação (Foto: Montagem/OitoMeia)
Nouga Cardoso negou que exista qualquer tipo de motivação política na ação (Foto: Montagem/OitoMeia)

O reitor Nouga Batista, responsável pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi), protocolou nesta sexta-feira (09/08) um ofício na Procuradoria Geral do Estado (PGE) reivindicando a propriedade do prédio Miranda Osório, imóvel que sediará a primeira escola militar do Serviço Social do Comércio (Sesc) e que recebe o nome do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em Parnaíba.

O imbróglio se dá porque o presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, anunciou recentemente a conclusão da obra no colégio e a inauguração com direito à vinda de Jair Bolsonaro na próxima quarta-feira (14/08). O reitor explicou ao OitoMeia que no dia 27 de abril de 2018, o governo do estado do Piauí emitiu um Diário Oficial em que diz que aquele prédio está sob domínio público da Uespi.

“No ano passado, a universidade, buscando fazer a melhoria do prédio, que se trata de um patrimônio histórico e nas tratativas com o governo do estado e a bancada federal, percebeu que não tinha como a Uespi investir num prédio que não tem regulamentação fundiária em nome da universidade. Justificávamos que há mais de dez anos a Uespi funcionava no prédio, mas isso não é um documento. Em abril de 2018, o governo doou via Diário Oficial o prédio para a universidade”, disse Nouga Batista em entrevista ao OitoMeia. 

Fecomércio diz que prédio foi doado por Mão Santa

Para Valdeci Cavalcante, a Universidade Estadual do Piauí é responsável pela deterioração do prédio. Ele enviou ao OitoMeia um laudo de interdição do Corpo de Bombeiros pelas irregularidade na estrutura física do prédio. O presidente da Fecomércio disse ainda que a propriedade está sob a guarda da prefeitura.

Colégio militar do Sesc recebe o nome de Bolsonaro em PHB (Foto: Reprodução)

“Em Parnaíba só tem um cartório de registro de imóveis, eu fui até lá. E foi dito que não há nenhuma matrícula de registro de imóvel onde está erguido o prédio Miranda Osório. A Lei é muito clara, que quando um imóvel é abandonado há mais de três anos e sob risco de vida às pessoas, que é o que estava acontecendo, o município pode arrecadá-lo. O Mão Santa fez isso antes. Eu procurei o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e me disseram que o prédio está sob a guarda do município. Falei com o Mão Santa e ele fez um ofício cedendo o imóvel para a Federação do Comércio e lá investimos cerca de R$ 3 milhões”, declarou.

Uespi nega motivação política

Valdeci Cavalcante acredita que a ação do reitor em tentar pedir a propriedade do prédio é uma retaliação política à homenagem ao presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao OitoMeia, ele fez uma crítica velada ao governador Wellington Dias, um dos opositores do presidente no Nordeste.

“O reitor da Uespi está agindo ideologicamente. Ele recebeu o prédio emprestado para colocar a Uespi e outra parte para o Tribunal de Justiça. O reitor é quem estava sob responsabilidade e deixou o prédio destruído não tem nenhuma moral. Foi tudo por motivação política e atendendo à determinação de pessoas de pouco valor. Você sabe a quem ele obedece [ crítica ao governador Wellington Dias]. Recomendo ao Reitor ler uma Grande obra “A casa, o espelho do homem”. Pela casa do homem você conhece a sua competência, o seu caráter (ou falta), a sua diligência, a sua inteligência e a sua responsabilidade”, argumentou o presidente da Fecomércio. 

Nouga Cardoso negou que exista qualquer tipo de motivação política na ação. Segundo ele, a escola de Direito da Uespi funcionou no prédio por mais de dez anos e por falta de recursos para uma reforma na estrutura os estudantes foram transferidos de unidade. Ele salientou que buscou verbas para a restruturação do edifício.

“Em março de 2018, nós solicitamos ao governo o termo de domínio público em favor da Uespi. Quando esse documento foi expedido ninguém sabia ainda nem quem eram os nomes dos candidatos a presidente da República. Então dizer que a Uespi está fazendo isso em retaliação ao presidente, é retórica, não tínhamos a menor condição de imaginarmos que ele seria candidato, ganharia e que alguém iria ter a ideia de colocar o nome dele numa escola lá no Miranda Osório”, finalizou o reitor da Uespi. 

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