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Século XXI

Mais de 70 pessoas foram flagradas em condições análogas à de escravo no Piauí

O número, de acordo com auditores fiscais do trabalho, poderiam ser maior se o efetivo fosse reforçado.

01/07/2019 21h44
Por: Edição Paula Andréas
Fonte: Cidade Verde
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De dezembro a junho de 2019, foram resgatadas 76 pessoas em situação degradante de trabalho no Piauí em três operações fiscais. O número, de acordo com auditores fiscais do trabalho, poderiam ser maior se o efetivo fosse reforçado.

“Temos pouquíssimos servidores, desde 2013 estamos sem concursos. O número de resgates só não é maior por falta de pessoas para fiscalizar”, alerta o auditor fiscal Mateus Castro.

Nesta segunda-feira (1), onze trabalhadores foram resgatados pelo Grupo de Especialização de Fiscalização Rural da SRTb em situação degradante de uma fazenda na cidade de Antônio Almeida, a 395 Km de Teresina.

“Eles não tinham acesso a banheiro, faziam as necessidades fisiológicas no mato. A comida ficava exposta ao relento, entrando em contato com insetos, e o preparo era feito em fogareis de pedra”, explicou.

Os homens eram naturais de Landri Sales e trabalhavam em situações degradantes na limpeza de um terreno para plantio. “Eles retiravam as raízes das plantas com as próprias mãos, não tinham acesso a equipamentos apropriados nem maquinário para a área”, informou o auditor fiscal. A denúncia foi feita por um morador da região.

Após a operação, o proprietário do terreno teve que pagar rescisão contratual e os trabalhadores terão direito a guia de seguro desemprego de empregado resgatado. O caso também será encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho para encaminhamentos civis e criminais.

“Nós tomaremos as medidas cabíveis. Segundo as informações, foram pagas as verbas rescisórias. Mas ainda há a indenização e a responsabilidade civil, que serão avaliados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). Ademais, configura crime, por isso estão encaminhando o caso ao Ministério Público Federal. Tão logo o MPT tome conhecimento do relatório, irá instaurar inquérito civil”, explica o procurador do Trabalho Edno Moura.

O procurador comenta que a alegação do empregador sobre condições de trabalho não tem fundamento. “Isso mostra que, infelizmente, o trabalho escravo continua e essa condição degradante é divulgada constantemente. Esse desconhecimento é só uma alegação para tentar se eximir, sem fundo de verdade. O objetivo real é obter rendimentos maiores mediante a exploração do ser humano trabalhador”, censura o procurador.

Santa Cruz

Em 2019, Grupo de Especialização de Fiscalização Rural da SRTb também realizou uma operação em uma Pedreira em Santa Cruz do Piauí. Um grupo de 11 trabalhadores, incluindo um idoso, estavam sob situação de trabalho análogas à escravidão.

O proprietário não se responsabilizou pelo pagamento da rescisão e uma ação criminal foi aberta na Polícia Civil e no Ministério Público Federal.

Baixa Grande do Ribeiro

Em dezembro, uma operação resgatou um grupo de 54 trabalhadores, entre eles quatro adolescentes, no município de Baixa Grande do Ribeiro, a 600 quilômetros de Teresina. O grupo trabalhava manualmente na limpeza de um terreno para plantio de soja

Valmir Macêdo/CidadeVerde

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