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Projeto de Lei

Deputado do PSL protocola projeto de lei batizado de "lei Neymar da Penha"

Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.

07/06/2019 09h41
Por: Edição Paula Andréas
Fonte: Estadão
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Carlos Jordy é deputado pelo PSL - Foto: Câmara dos Deputados
Carlos Jordy é deputado pelo PSL - Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou hoje, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço. O PL está sendo proposto dentro do contexto da suposta agressão sexual que Neymar, jogador do time de futebol francês Paris Saint-German e da seleção brasileira, teria cometido contra a modelo Najila Trindade Mendes Souza.

Na quarta-feira, um vídeo mostrando a modelo agredindo o jogador fez com que grande parte dos internautas nas redes sociais tomassem o partido do jogador. Entenda como está o caso Neymar. 

Em entrevista ao Broadcast Político, Jordy informou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas ele seria protocolado depois das pautas econômicas, que são prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País. Contudo, o caso envolvendo Neymar levou sua equipe a priorizar este projeto de lei. "Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado", disse o parlamentar. "Sem dúvida alguma, o momento atual foi determinante para que apresentássemos o PL", emendou.

No Twitter, a proposta de Jordy provocou a reação de internautas, que interagiram com o post e o batizaram de "lei Neymar da Penha", em referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Durante toda a manhã, a hashtag mais mencionada no Brasil foi a #EstupradaDeTaubaté, em alusão ao caso da "grávida de Taubaté". Na ocasião, uma mulher da cidade paulista fingiu estar grávida de quadrigêmeos e ficou famosa após aparecer em diversos programas de TV e receber doações de todo o País. Os internautas estão comparando a modelo que acusa o jogador da seleção brasileira de estupro e agressão com a "grávida de Taubaté".

 

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