Anuncio
Inadimplências

Prefeitura de Luzilândia tem contas bancárias bloqueadas pelo TCE por não prestar contas em 2018

O motivo foi a não prestação de contas referentes ao exercício de 2018 e o não envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) até o dia 30 de abril.

02/05/2019 18h30Atualizado há 4 meses
Por: Edição Paula Andréas
282
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (02/04), por unanimidade, o bloqueio das contas bancárias de 22 prefeituras, 24 câmaras municipais. O município de Luzilândia foi listada nas duas inadimplência apontadas pelo Tribunal. O motivo foi a não prestação de contas referentes ao exercício de 2018 e o não envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) até o dia 30 de abril.

Dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal também foram bloqueados. Também foram bloqueadas as contas de 16 prefeituras que não enviaram os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A Câmara de vereadores de Luzilândia não se encontra na lista de inadimplência.

 Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel.  Com o bloqueio das contas, os gestores ficam impedidos de efetuar saques, pagamentos e outras movimentações bancárias até que as prefeituras e outros órgãos regularizem a entrega dos documentos. Para regularizar a situação, os gestores devem regularizar a prestação de contas, e, no caso do IEGM, o preenchimento e o envio do questionário.

Confira os municípios que tiveram as contas bloqueadas por ausência de prestação de contas

 Prefeituras:

  • Alagoinha do Piauí;
  • Arraial;
  • Barras;
  • Bertolínia;
  • Canto do Buriti;
  • Gilbués;
  • Juazeiro do Piauí; Lagoa do Sítio;
  • Luís Correia;
  • Luzilândia;
  • Miguel Alves;
  • Morro Cabeça no Tempo;
  • Paes Landim;
  • Pajeú do Piauí;
  • Pimenteiras;
  • Piripiri;
  • Prata do Piauí,;
  • São Gonçalo do Gurguéia;
  • São João da Varjota;
  • São João do Arraial;
  • São José do Piauí;
  • Sebastião Barros.

Câmaras Municipais:

  • Acauã;
  • Agricolândia;
  • Avelino Lopes;
  • Barras;
  • Bom Princípio do Piauí;
  • Caridade do Piauí;
  • Cocal dos Alves;
  • Cristalândia do Piauí;
  • Curral Novo do Piauí;
  • Ilha Grande;
  • Jacobina do Piauí;
  • Jatobá do Piauí;
  • José de Freitas;
  • Madeiro;
  • Marcolândia;
  • Morro Cabeça no Tempo;
  • Olho D Água do Piauí;
  • Paulistana;
  • Regeneração;
  • Santo Inácio do Piauí;
  • São Braz do Piauí;
  • São Francisco de Assis do Piauí;
  • São João da Varjota e Simões.

Consórcio:

  • Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais

Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

  • Altos;
  • Lagoa de São Francisco

Municípios que tiveram as contas bloqueadas pelo não envio do questionário do IEGM

  • Prefeituras:
  • Altos;
  • Barras;
  • Bertolínia;
  • Campo Largo do Piauí;
  • Canavieira;
  • Capitão Gervásio Oliveira;
  • Gilbués;
  • Luzilândia;
  • Madeiro;
  • Manoel Emídio;
  • Paes Landim;
  • Pajeú do Piauí;
  • Pedro Laurentino;
  • Piracuruca;
  • Ribeiro Gonçalves;
  • Santo Inácio do Piauí.

SOBRE O IEGM

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi instituído em 2016 como um esforço do TCE-PI para medir a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas pelos municípios. Por meio dos questionários, os gestores informam os dados das iniciativas desenvolvidas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Essas informações serão analisadas e avaliadas e podem servir de base para a correção de rumos nos casos em que as ações não atendam às demandas e necessidades da comunidade. As prefeituras que não o fizerem no prazo estabelecido sofrerão as sanções previstas, entre elas o bloqueio de contas, aplicação de multas aos gestores e realização de auditorias e inspeções nos municípios.

Fonte OitoMeia

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Luzilândia - PI
Atualizado às 00h21
24°
Poucas nuvens Máxima: 36° - Mínima: 22°
24°

Sensação

11.1 km/h

Vento

85.7%

Umidade

Fonte: Climatempo
Dr. Saboia
Blogs e colunas
Portal da beleza acessórios
Últimas notícias
dia dos pais max magazine
Mais lidas
Ponto do Açaí
Kurica