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FPM bloqueado

FPM de Luzilândia continua bloqueada e gestão culpa seus antecessores

O município vive um colapso nas contas públicas, devendo mais de 30 milhões à previdência.

09/02/2019 15h58Atualizado há 6 meses
Por: Edição Paula Andréas
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Foto: Site da Prefeitura
Foto: Site da Prefeitura

O Governo Municipal de Luzilândia divulgou uma matéria em seu site oficial relatando a dificuldade que enfrenta atualmente devido o bloqueio do FPM (Fundo de Participação do Município), que estaria impossibilitando o município de honrar as dívidas, dentre elas o pagamento de seus servidores.  A atual gestão foi notificada em dezembro de 2018, através de carta cobrança, sobre uma dívida milionária, junto à previdência social, de repasses não realizados à Receita Federal, o que ocasionou o bloqueio do FPM.

Segundo a matéria, veiculada no site oficial da Prefeitura, o contador do município já enviou um pedido à Receita Federal, para que o valor atual de 7.151.686,36 (sete milhões cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), fosse incluso na negociação já existente de 2017, parcelando assim essa nova cobrança. Porém, o órgão já apurou o débito total com vencimento para o 15/01/2018, negando assim o pedido, e mantendo o bloqueio do principal recurso da administração, exigindo o pagamento do montante por completo.

De acordo com a matéria, o Governo atual busca através de medidas judiciais o desbloqueio do FPM, para assim cumprir com suas obrigações com o município de Luzilândia. A matéria conclui ainda que atualmente o município vive em crise, com o colapso nas contas públicas, devendo mais de 30 milhões à previdência, originados de gestões anteriores.

Procurada pela nossa reportagem, a ex–prefeita Ema Flora informou que a mesma situação que Prefeitura vive hoje, ela também enfrentou em sua gestão. Que a fiscalização da Receita Federal é feita de cinco em cinco anos, e na sua época como gestora foi feita uma negociação da dívida para que o município tivesse seu FPM desbloqueado. “Mesmo negociando, as parcelas ficam muito altas, porque além do pagamento da parcela ainda tem que ser feito os repasses atuais para o INSS, isso se torna um grande desafio para o gestor. Infelizmente é uma bola de neve e só resta negociar, como eu fiz na época, até porque o município não pode parar”, disse.

Da Redação do Clica Luzilândia

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