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Nota em resposta

Assessoria responde matéria sobre a perda do mandado do prefeito de Luzilândia Ronaldo Gomes

Na matéria, o pedido do procurador teria sido motivado pela ausência de informações, narra a petição inicial que mais seis ofícios foram enviados ao prefeito, sem resposta.

04/02/2019 19h40Atualizado há 6 meses
Por: Edição Paula Andréas
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O Governo Municipal de Luzilândia "Construir e Servir" divulgou uma Nota respondendo a uma matéria veiculada no site de notícias Estadual GP1 e repercutida nos sites locais, na ultima segunda-feira (04), em que trazia a informação do pedido de perda de mandato do prefeito Ronaldo Gomes, a pedido do procurador Kelston Pinheiro Lages. Segundo a assessoria de comunicação da gestão, a assessoria jurídica do município enviou as cópias dos documentos da servidora municipal de Luzilândia, citada na matéria, ao contrário do que foi veículado. 

Veja Nota na íntegra 

O Governo Municipal de Luzilândia "Construir e Servir", vem por meio desta, esclarecer acerca do conteúdo que circulou em matéria veiculada na última segunda-feira (04), através de portais de notícias estadual e locais, noticiando um pedido de afastamento de mandato contra o prefeito Ronaldo Gomes. Segundo o site, por deixar de prestar informações ao Ministério Público Federal. De acordo com a matéria, o prefeito teria deixado de atender requisição feita pelo procurador Kelston Pinheiro Lages, que solicitava cópias de documentos de uma servidora municipal de Luzilândia. Contudo, com informações da Assessoria Jurídica do Município, constatou-se que os documentos foram enviados como solicitados e os comprovantes de envio mostrados acima, são uma das provas que desmentem a matéria.
Quanto a suposta tentativa do portal de contatar o prefeito Ronaldo Gomes ou suas assessorias, em nenhum momento aconteceu, haja vista que caso houvesse um contato, os comprovantes de envio da documentação seriam apresentados, evitando com isso ,tamanho esforço no sentido de distorcer a realidade dos fatos impostos na citada matéria. O Governo Construir e Servir, continua se colocando à disposição para maiores informações sobre esta e demais pautas que envolvam essa administração.

 

Assessoria de Comunicação

 

Veja materia publicada

Procurador pede a perda do mandato do prefeito de Luzilândia Ronaldo Gomes

 

Por deixar de prestar informações ao Ministério Público Federal para instrução de inquérito civil, o prefeito de Luzilândia Ronaldo de Sousa Azevedo (PTC), o conhecido “Ronaldo Gomes”, foi denunciado à Justiça acusado de improbidade administrativa.

O prefeito deixou de atender requisição feita pelo procurador Kelston Pinheiro Lages no qual foi solicitado cópia do contrato de trabalho e das folhas de registro de pontos dos últimos 06 (seis) meses da médica lotada no Posto de Saúde Pitombeira, Solange Bastos Fonseca Costa, sendo conferido, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias úteis.

Motivado pela ausência de informações, houve reiteração do expediente no qual foi concedido o mesmo prazo para resposta.

Narra a petição inicial que mais seis ofícios foram enviados ao prefeito, sem resposta.

Para o MPF, “é flagrante a intenção do requerido em transgredir os preceitos da legalidade, moralidade e publicidade, estatuídos em sede constitucional e legal, pois, mesmo cientificado, ao longo dos diversos expedientes encaminhados, acerca da possibilidade de lhe serem impostas sanções de natureza cível e criminal, em nenhum momento tais imputações foram suficientemente tidas como óbice às violações dos postulados em destaque”.

O procurador Tranvanvan da Silva Feitosa pede a condenação do prefeito pela prática de atos de improbidade administrativa previstos na Lei n. 8.429/92, sendo aplicada as sanções previstas no artigo 12, inciso III, da mesma lei, em especial a perda função pública, multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos.

 

A ação foi ajuizada no dia 30 de janeiro de 2019 e aguarda recebimento pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

 

Outro lado

O prefeito Ronaldo Gomes não foi localizado pelo site GP1 para comentar a matéria.

 

FONTE: GP1

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