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Bloqueio de recursos

Prefeitura de Luzilândia tem recursos do FPM bloqueados

Bloqueio foi efetivado no dia 14 de janeiro.

15/01/2019 22h23Atualizado há 7 meses
Por: Edição Paula Andréas
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Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de quatro cidades do Piauí, são elas: Campo Maior, Dirceu Arcoverde, Luzilândia e Paranaguá.

 

Miguel Alves e Altos estão com o FPM bloqueado desde agosto e dezembro de 2018, respectivamente.

Maranhão

No Maranhão o bloqueio atingiu oito cidades: Bacabeira, Chapadinha, Colinas, Peritoró, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Luís e Tutóia.

Bacabal, Buriticupu, Paço do Lumiar e Santana do Maranhão estão com o FPM bloqueado desde 13 de dezembro de 2018.

Bloqueio foi efetivado no dia 14 de janeiro

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 14 de janeiro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
 
Fonte: GP1
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