Anuncio
Eleições 2018
Donos de postos estão atentos ao alerta do MPE sobre abastecimento, diz sindicato
O procurador-geral Patrício Noé da Fonseca alerta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos combustíveis), em período eleitoral, poderá configurar crime de compra de votos.
02/10/2018 16h19
Por: Edição Paula Andréas

Após o procurador regional eleitoral no Piauí, Patrício Noé da Fonseca, expedir recomendação aos proprietários e administradores de postos de combustível do Piauí e aos sindicatos do setor a respeito da veiculação de propaganda eleitoral em bens ou valores, que inclui combustíveis, o presidente do sindicato dos donos de postos, Alexandre Cavalcante, disse que os empresários estão avisados sobre como proceder, mas que há dificuldades.

Segundo Cavalcante, os postos estão orientados a pedir o CNPJ da campanha e o cheque deve ser nominal ao candidato. "Eles sabem como proceder nesses casos, já tinha isso de outras eleições, mas a gente repassou recomendando o máximo de cuidado", destacou. 

Ele disse que encontra dificuldade em identificar quando um candidato usa alguém que já compra uma quantidade grande de combustível. 

"É uma prática comum  comerciantes comprarem combustíveis, sem ter haver com eleição, para os seus carros e se algum candidato, de maneira disfarçada, mandar um comerciante comprar combustível para distribuir é um pouco complicado para nós identificar essa situação.  A gente sabe que existe, mas estamos alerta em caso de notar isso e se for o caso até devolver o dinheiro para o comerciante que está fazendo uma campanha lateral", afirma o presidente do sindicato dos postos. 

O procurador-geral Patrício Noé da Fonseca alerta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos combustíveis), em período eleitoral, poderá configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral), dando ensejo, ainda, à representação específica por captação ilícita de sufrágio, conforme dispõe o art. 41-A da Lei n.º 9.504/97.

 Fonte: CidadeVerde

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários