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Piauí

20/03/2019 ás 11h10 - atualizada em 20/03/2019 ás 23h38

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Edição Paula Andréas

Luzilândia / PI

Operação da PF apura desvio de R$ 1,7 milhão da merenda escolar do Piauí
Paralelamente à fraude na licitação a Seduc-PI e empresários, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando os possíveis pagamentos de propinas.
Operação da PF apura desvio de R$ 1,7 milhão da merenda escolar do Piauí
Operação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, todos no município de Teresina (Foto: Ellyo Teixeira/OitoMeia)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (20/03), a “Operação Boca Livre”. Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o trabalho busca aprofundar investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e a decorrente contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas da Rede Estadual de Ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).


As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela Seduc em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço. Naquele ano, o governador do Piauí era o emedebista Zé Filho. Em 2015, Wellington Dias assume o Karnak.


O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela pasta estadual de Educação às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram aproximadamente R$ 5.300.000,00.


Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando os possíveis pagamentos de propinas. As empresas envolvidas no esquema têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais. Houve a destinação de pagamentos na ordem de R$ 140.000.000,00 entre os anos de 2014 e 2018.


A operação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, todos no município de Teresina. O trabalho conta com a participação de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU. Segundo o jornalista Ellyo Teixeira, que esteve na sede da corporação nesta manhã, a PF também cumpriu mandados contra uma empresa de gêneros alimentícios localizada na zona Leste de Teresina.


O nome “Boca Livre” é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo. A Seduc informou que está colaborando com as investigações e que, desde 2015, faz repasses descentralizados das verbas do PNAE. Já existem vários advogados na sede da PF para representarem os suspeitos.


Fonte:Oitomeia

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