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Piauí

09/02/2019 ás 23h50

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Edição Paula Andréas

Luzilândia / PI

Governo do PI tem 15 dias para iniciar reparo na parede da barragem do Açude Caldeirão
As obras devem ser concluídas em até 60 dias.
Governo do PI tem 15 dias para iniciar reparo na parede da barragem do Açude Caldeirão

O Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, obteve decisão liminar em ação civil pública movida contra o Estado do Piauí, referente à situação da parede do açude Caldeirão, localizado em Piripiri.


O Poder Judiciário acatou o pedido do Promotor se Justiça Nivaldo Ribeiro, e o Governo do Estado tem 15 dias, a contar da ciência da decisão, para iniciar obras com a finalidade de solucionar o problema de drenagem na parede do açude Caldeirão. As obras devem ser concluídas em até 60 dias.


A magistrada aceitou o requerimento do MP para o bloqueio de R$ 1 milhão de reais do Fundo de Participação do Estado, para execução das obras, em caso de descumprimento da ordem judicial.


Entenda o caso
Em dezembro de 2018, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro tomou conhecimento de que a parede do açude apresentava formação de crateras. O membro do Ministério Público requisitou informações ao DNOCS – Departamento Nacional de Obras contra a Seca, sobre o caso. O órgão declarou que corrigiu o problema da barragem do açude, porém caberia ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, fazer a drenagem na parede para o escoamento da água, conforme relatório apresentado.


De posse dessa informação, o membro do Ministério Público enviou uma recomendação orientando ao órgão estadual a tomada de providências para sanar o problema. O promotor de Justiça também convocou uma audiência para discutir o problema, a qual foi marcada para o dia 21 deste mês. No entanto, a comunicação enviada ao DER foi recusada e devolvida à 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri.


Na audiência, os representantes do DNO falaram CS afirmaram que o DER não fez a respectiva drenagem na estrada que passa nos arredores do açude Caldeirão, o que gerou fissuras que poderão comprometer a estrutura da parede. Afirmaram ainda que o DER não realiza de forma contínua a manutenção da estrada. Os servidores do DNOCS teriam feito contato telefônico com o DER, e este órgão informou que iria providenciar a ordem de serviço na semana seguinte à audiência. Todavia, a medida não foi cumprida.


Um relatório do DNOCS apontou que as anomalias na referida área começaram após o asfaltamento realizado na rodovia estadual – PI 327, que liga Piripiri a São Francisco, passando pela parede do açude Caldeirão.


Em razão dos perigos que podem atingir a população de Piripiri, o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a expedição de medida liminar a fim de que o Estado do Piauí, no prazo de 15 dias, providencie o início da execução do projeto para solucionar o problema de drenagem na parede do açude Caldeirão, terminando os trabalhos dentro de 60 dias a contar do início das obras. Se descumprida a ordem liminar, será feito o bloqueado do valor de R$ 1 milhão de reais do Fundo de Participação do Estado – FPE, para execução imediata da obra.


Fonte: Oitomeia

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