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Piauí

30/11/2018 ás 20h50

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Edição Paula Andréas

Luzilândia / PI

Caso Salve Rainha: Justiça manda soltar Moaci e determina uso de tornozeleira
Há 23 dias, Moaci havia sido encaminhado para a penitenciária Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, após ser preso por descumprir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça
Caso Salve Rainha: Justiça manda soltar Moaci e determina uso de tornozeleira

A Justiça revogou na tarde desta sexta-feira (30/11) a prisão preventiva de Moaci Junior, acusado de colidir violentamente contra o fusca de integrantes do Salve Rainha, matando os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior em 2016. O amigo deles, Jader Damasceno, que estava no banco do passageiro, ficou gravemente ferido e ainda sofre com as sequelas do crime.


No documento, o desembargador aplicou as seguintes medidas cautelares, assim como o uso de tornozeleira eletrônica:



  1. Suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículos automotores;

  2. Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, a partir das 21h até as 5 horas da manhã;

  3. Proibição de frequentar bares, boates e similares;

  4. Comparecimento mensal em juiz no Centro de Assistência ao Preso Provisório;

  5. Comparecimento a todos os atos processuais para os quais for intimado;

  6. Proibição de se ausentar-se de endereço sem prévia comunicação ao juízo;

  7. Monitoração eletrônica.


A decisão foi tomada pelo desembargador Sebastião Martins, relator do processo que corre em 2° instância. O juiz entendeu que, atualmente, o acusado não oferece risco à sociedade ou à investigação, além de ser réu primário e não ter registro de outro envolvimento criminal.


“Condições favoráveis, mesmo não sendo garantidoras de eventual direito à soltura merecem ser devidamente valoradas quando demonstrada possibilidade de substituição da prisão por cautelares diversas, proporcionais e adequadas e suficiente ao fim que se propõe”, escreveu no documento.


Há 23 dias, Moaci havia sido encaminhado para a penitenciária Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, após ser preso por descumprir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça. A prisão preventiva dele aconteceu no dia 08 de novembro.


O ACIDENTE


Em junho de 2016, os três amigos voltavam do coletivo Salve Rainha na Praça da Cidadania, quando foram surpreendidos por um Corolla em alta velocidade, que invadiu o sinal vermelho. Após análise, a perícia do Instituto de Criminalística do Piauí confirmou a sistemática do crime.


O impacto destruiu o fusca que o trio dirigia e Bruno Queiroz morreu no local. Júnior e Jader foram resgatados entre as ferragens e encaminhados ao hospital, onde Júnior morreu dias depois.  O velório dos irmãos reuniu centenas de pessoas, que pediram Justiça e a prisão do motorista.


Fonte: Oitomeia

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