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Política

09/11/2018 ás 22h44

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Edição Paula Andréas

Luzilândia / PI

TRE-PI condena Wellington Dias por propaganda irregular
No processo o governador reeleito, Wellington Dias foi acusado de distribuição de adesivos sem o nome da vice-governadora eleita, Regina Sousa
TRE-PI condena Wellington Dias por propaganda irregular
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (Foto: Divulgação)

Em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (09/11), presidida pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), condenou o Governador do Piauí reeleito, José Wellington Barroso de Araújo Dias (PT) ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 por propaganda irregular na campanha das eleições gerais de 2018.


O tribunal deu parcial provimento ao recurso por maioria de cinco votos a um, nos termos do voto divergente do Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, vencido em parte o relator, juiz Auxiliar da Propaganda Raimundo Holland Moura de Queiroz para reduzir a multa de R$ 10.000 aplicada pelo juiz Auxiliar da Propaganda para o valor mínimo de 5 mil reais. A Representação foi ajuizada pela Coligação “Piauí de Verdade”.


No processo o governador reeleito, Wellington Dias foi acusado de distribuição de adesivos sem o nome da atual Senadora da República pelo estado do Piauí e candidata a vice-governadora em sua chapa, Maria Regina Sousa.


Segundo a Coligação representante os referidos adesivos deveriam constar o nome da candidata a vice-governadora em tamanho não inferior a 30% do nome do candidato a governador. Aduzem ainda, que o representado permitiu a tiragem de 20 mil exemplares dos referidos adesivos a partir do dia (23/09) em plena campanha eleitoral.


O juiz auxiliar da propaganda e relator do processo, em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, em sua sentença, condenou o representado ao pagamento de multa no valor de 10.000 mas foi voto vencido e o tribunal decidiu, por maioria, reduzir a referida multa para o valor mínimo.


Fonte: Oitomeia

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