domingo, 23 de setembro de 2018
86 99956-1389
Luzilândia

16/08/2018 ás 10h11 - atualizada em 21/08/2018 ás 13h27

200

Edição Paula Andréas

Luzilândia / PI

Deputada Janaína Marques nega inelegibilidade e diz que continua forte e em campanha
MPF pede que TRF-1 confirme condenação da deputada luzilandense.
Deputada Janaína Marques  nega inelegibilidade e diz que continua forte e em campanha

Atualizada às 10h43


Procurada  na manhã desta quinta-feira (16), a deputada estadual Janainna Marques (PTB) disse  que a  ação tá seguindo o ritmo natural e Agora vai para voto e relatório.  Segundo ela, quando diz conclusa é porque o rito do procedimento foi cumprido. O MP não deu provimento a apelação, mas não há decisão. 


Atualizada às 08h38


Segundo matéria repercutida em vários portais durante essa semana, o Ministério Publico Federal teria apresentado   suas contrarrazões sobre a apelação da Deputada Estadual, licenciada para ocupar o cargo de Secretaria de Infraestrutura, Janaína Marques, condenada pela justiça federal em ação civil por improbidade administrativa a suspensão dos direitos políticos por 8 anos. 


A sentença foi dada no dia 24 de fevereiro de 2017 pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.


O processo deverá ser enviado nos próximos dias ao Tribunal Regional Federal da 1ª região. Caso a sentença seja confirmada a deputada será atingida pela Lei da Ficha Limpa e estará inelegível.


Outro lado


Procurada  na manhã desta quinta-feira (16), a deputada estadual Janainna Marques (PTB) disse  "O que acontece é que a ação tá seguindo o rito natural. Agora vai para voto e relatório, que temos convicção que será ao nosso favor. Quando diz conclusa, é porque o rito do procedimento foi cumprido. O MP não deu provimento a apelação, mas não há decisão. Não há absolutamente nenhuma possibilidade de prejudicar nossa eleição. Nossa preocupação é ir para as ruas e multiplicar os votos."



Entenda o caso


O Ministério Público Federal acusou Janainna Marques e Alderico Gomes Tavares de, enquanto prefeita e Secretário de Saúde de Luzilândia/PI, respectivamente, haverem omitido informações à Previdência Social (pagamento de remunerações aos segurados empregados, contribuintes individuais e transportadores rodoviários autônomos, no intervalo de janeiro a dezembro de 2009), que ensejariam o recolhimento de contribuições sociais, violando, assim, princípios norteadores da Administração Pública.


Além disso, na competência de dezembro/2009, deixarem de recolher integralmente as contribuições devidas à Seguridade Social, descontadas das remunerações pagas aos segurados empregados e não declaradas em GFIP. O valor total dos prejuízos causados a Previdência chegou ao valor de R$ 825.257,34 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).


 O lançamento de sua candidatura em Luzilândia  a deputada estadual será realizada neste sábado (18) de agosto na AABB de Luzilândia.



Com informações do Gp1/ Clica Luzilandia

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Facebook
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium