Quarta, 26 de setembro de 2018
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Luzilândia

06/07/2018 ás 09h05 - atualizada em 06/07/2018 ás 09h20

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Edição Paula Andréas

Luzilândia / PI

Procurador pede bloqueio bancário das contas da Prefeitura e Câmara de Luzilândia
Procurador-Geral Leandro Maciel solicitou ao Tribunal de Contas o bloqueio por conta de atraso na prestação.
 Procurador pede bloqueio bancário das contas da Prefeitura e Câmara de Luzilândia

O Procurador-Geral Leandro Maciel solicitou ao Tribunal de Contas que as contas de 13 Prefeituras Municipais, 10 Câmaras Municipais, 02 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e 02 Consórcios fossem bloqueadas por eventuais pendências na prestação de contas referentes ao SAGRES Contábil e SAGRES Folha até o mês de março de 2018. O pedido foi feito em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (05). A Prefeitura e a Câmara  Municipal de Luzilândia estão na lista.


O Tribunal de Contas decidiu, por unanimidade, acatar a solicitação do MP de Contas determinando o bloqueio das contas bancárias dos municípios até que os mesmos sanem as possíveis pendências. O atraso, no entanto, constará na prestação de contas das Câmaras, Prefeituras, Consórcios e RPPS dos municípios pendentes.


Confira os municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas bancárias por decisão do Tribunal de Contas:


Câmaras Municipais: Aroeiras do Itaim; Assunção do Piauí; Juazeiro do Piauí; Luzilândia; Miguel Leão; Morro Cabeça no Tempo; Nossa Senhora dos Remédios; Olho D’água do Piauí; Santo Antônio dos Milagres; Sebastião Barros.


Consórcios: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais; CORESA – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí.


Prefeituras: Alagoinha do Piauí; Anísio de Abreu; Campo Largo do Piauí; Cristalândia do Piauí; Curral Novo do Piauí; Fartura do Piauí; Jacobina do Piauí; Luzilândia; Olho D’ Água do Piauí; Paes Landim; Passagem Franca do Piauí; Pau D Arco do Piauí; São José do Peixe.


RPPS: Altos; Nossa Senhora de Nazaré.


A lista dos municípios pendentes foi posteriormente encaminha à APPM e AVEP para as devidas providências. A solicitação atende ao disposto na Resolução TCE nº 18/2016 e a análise concomitante das prestações de contas municipais de 2018 realizadas pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM). 


]Fonte: PortalAZ

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