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Legislativo Municipal

14/05/2018 ás 09h13 - atualizada em 18/05/2018 ás 19h05

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Edição Paula Andréas

Luzilândia / PI

Veja como foi a sessão da Câmara de Luzilândia na ultima sexta (11)
Entre outros temas, vereadores discutiram sobre a COSIP e pagamento da dívida com a AGESPISA.
Veja como foi a sessão da Câmara de Luzilândia na ultima sexta (11)

No ultimo dia (11) seis vereadores compareceram a sessão da Câmara Municipal de Luzilândia, realizada todas as sextas-feiras a partir das 19h. Além da apresentação de alguns requerimentos, temas polêmicos como COSIP, dívida paga com a AGESPISA, uso indevido de veículos da Saúde, e menção de pesar marcaram a sessão.


Quatro Requerimentos foram a apresentados nesta sessão. Os requerimentos são pedidos, verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que são enviados à gestão municipal, caso aprovado na câmara, para ser apreciado pela mesma, e que pode ser atendido ou não.  O vereador João Filho, sobre os Requerimentos colocados naquela casa, cobrou a nomeação de um novo líder do Governo para que esse agilizasse a comunicação entre o legislativo e executivo. Os vereadores Fernando Aguiar, Cristóvão Rodrigues e João Filho questionaram o não atendimento por parte da gestão dos requerimentos enviado ao executivo.


O vereador Cristóvão Rodrigues (PT) apresentou quatro requerimentos, um deles pedindo a colocação de faixa de pedestre em frente às Unidades Escolar 10 de Março, João de Assis Marques e Eremita Carvalho. Também solicitou a aquisição de um terreno no bairro Igarapé para construção de uma Quadra Esportiva. Outro Requerimento solicitando a sinalização no cruzamento das Ruas Camilo Leão e Raimundo Galdino e por ultimo um Requerimento solicitando do Prefeito municipal a construção de uma estrada na beira do açude da região do Chavasqueiro.


A vereadora Gilmara requereu a colocação de quebra molas na Avenida Porto.


No Pequeno Expediente, espaço durante o qual os vereadores podem apresentar breves comunicações ou comentários sobre as matérias apresentadas, a vereadora Gilmara pediu apoio dos colegas do Legislativo na divulgação de um evento para o engrandecimento dos artistas da terra, que será realizado dia 26 maio, no Ponto Chique na Praça Santa Luzia. O evento também visa a arrecadação de alimentos para serem doados às famílias pobres de Luzilândia.


O vereador Fernando Aguiar solicitou esclarecimento sobre as famílias que receberam as cestas básicas doadas pelo Governo, com o risco de enchente, e  cobrou ainda a criação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para que essa fiscalize as licitações da casa,” essa comissão é de extrema importância para que não se cometa erro na prestação de contas dessa casa”, disse o vereador Fernando.



 Aberto o Grande Expediente, um espaço para que os vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público, alguns temas polêmicos foram colocados em pauta, como a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e o pagamento da dívida com a Agespisa, amplamente divulgada pela Administração.


O vereador Fernando Aguiar cobrou da Administração um retorno àquela casa da negociação da dívida com a Agespisa, visto que para a quitação desta foi feito uma negociação do prédio da antiga rodoviária. “Esse projeto esteve aqui e nós fizemos reunião com os representantes do Prefeito, esses não tinha valores reais da Rodoviária e nem do débito, mas solicitaram que a gente aprovasse por unanimidade o projeto que dava o direito da Prefeitura Municipal fazer negociação com a Agespisa, e que só seria fechado o negocio depois que voltasse para essa casa aprovar”, disse.


O vereador João Filho cobrou a documentação para que seja apreciada pelo Legislativo, visto que as negociações começaram naquela casa. “A rodoviária era parte para quitação do débito e nós questionamos, e nós pedimos que os representantes viessem esclarecer as melhorias que a população teria, e o que nós estamos estranhando é isso”, salientou o vereador.


O vereador João Filho também ressaltou que está sendo cobrado pela população as melhorias prometidas com o aumento da COSIP, e que o mesmo está se sentindo enganado. “Quando o engenheiro veio aqui mostrando que a taxa daqui estava abaixo dos outros municípios e que a gente aprovando a COSIP iria melhorar a iluminação publica, nós da situação votamos, esperando essa melhoria, porque foi isso que o engenheiro e a comissão do município disse, que assim que começasse a ser colhida a taxa não veríamos mais as ruas nas escuras, infelizmente deu o contrário”, explicou.


O vereador Cristovão Rodrigues destacou que a oposição votou contra o aumento da COSIP, não por ser contra a cobrança da contribuição, mas por ser contra a forma como estava sendo apresentada. Cristóvão afirmou que a oposição chamou a atenção para forma como estava sendo cobrada, e informou que mesmo aprovada a COSIP está sendo motivo de ação Judicial por causa da cobrança abusiva. “... Já alertávamos naquele momento, por isso vereador, a situação pode ter sido enganada, mas a oposição votou contra, não por ser oposição, mas por reconhecer o abuso da cobrança e a falta de clareza do projeto”, ressaltou Cristóvão.


A falta de pagamento de alguns servidores, como os contratados pela empresa responsável pela limpeza do município, e o não cumprimento do acordo com os professores  por parte do executivo, que se comprometeu a pagar o décimo terceiro dos profissionais da educação foi colocado em plenária por alguns dos vereadores.


A necessidade de construção de um novo cemitério para o município foi posto em pauta pelo vereador Clisérgio. O vereador João Filho lembrou que no ano passado ele fez um requerimento solicitando com urgência a construção de um novo cemitério, visto a precariedade do atual e pediu um posicionamento do executivo. O pedido foi reforçado pelos vereadores Fernando Aguiar e Cristóvão Rodrigues.


O Vereador João Filho parabenizou o executivo por reativar o “SOS Luzilândia”, implementado anos atrás pelo ex-secretário de saúde Dr. Geraldo Pinto. “O projeto funcionava 24h na porta do Nasf com motorista e enfermeira, era só ligar e estavam de prontidão, o projeto acabou após o Dr. Geraldo sair da Secretaria de Saúde, e agora o Prefeito retorna com o programa”, informou.



Sobre o mesmo projeto “SOS Luzilândia”, o vereador Fernando questionou o fato de que, na propaganda de suas redes sociais a gestão informa que, o atendimento com a ambulância estaria disponível somente de 7h da manhã às 17h da tarde. “Depois desse horário se adoecer não pode procurar mais, é isso? Porque ela não vai funcionar depois de 17h da tarde”. E pediu à situação da casa que procure a Secretaria de saúde o porquê disso. Ele também questionou o uso indevido dos veículos adquiridos pelo fundo municipal de saúde e apresentou duas multas em um desses veículos nos Estado de Goiás e Brasília, quando ao TCU foi informado que o veículo estaria em viagem a Teresina na mesma data.


O vereador Fernando Aguiar cobrou ainda do executivo a realização da Audiência Pública para a prestação de contas da Gestão solicitada pelo mesmo. E ressaltou a importância da transparência dos gastos públicos. “Está na Lei de Responsabilidade Fiscal, ele tem que fazer, ele fez nos seis primeiros meses, e de lá para cá nada, e foi uma promessa de campanha essa transparência, e a população quer saber o que está acontecendo com o dinheiro público”, disse.


Durante a sessão todos os vereadores se manifestaram em solidariedade ao companheiro de casa, o vereador Cabeto, pelo falecimento recente de sua esposa Silvana Sales. A luzilandense Mirian, também falecida recentemente,  foi lembrada na sessão.


A sessão terminou com a aprovação dos demais vereadores dos requerimentos feitos pelos vereadores Cristóvão Rodrigues e Gilmara Gil.


Participaram da sessão os vereadores Fernando Aguiar (PMDB) Nazinha (PTC), Clisérgio (PP), Gilmara Gil (PTB) e João Filho (PR), Cristóvão Rodrigues (PT).


Da Redação do Clica Luzilândia/ Especial Legislativo Municipal

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