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Política

01/05/2018 ás 23h18

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Redação

Luzilândia / PI

PT registrará candidatura de Lula no dia 15 de agosto, mas pode ser impugnada; entenda
De acordo com Talmy Tércio, os interessados em barrar a candidatura de Lula devem alegar que o ex-presidente tem uma condenação, por um colegiado, por uma turma de segundo grau.
PT registrará candidatura de Lula no dia 15 de agosto, mas pode ser impugnada; entenda
(Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)

O ex-presidente Lula, mesmo preso, é o pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores à presidência da República. No dia 15 de agosto o diretório nacional da sigla irá registrar sua candidatura. Quem confirmou ao OitoMeia foi o deputado federal e líder do PT no Piauí, Assis Carvalho. Segundo o advogado Talmy Tércio, o registro pode ser feito, a legislação permite, mas a sua candidatura poderá ser impugnada.


“Cabe a quem impugnar essa candidatura? Ao Ministério Público Federal, aos partidos que têm interesse que ele não seja candidato, aos próprios candidatos que vão concorrer contra ele, ingressando, após o registro da candidatura dele, junto à Justiça Eleitoral. Esses podem impugnar a candidatura dele”, explica à reportagem o advogado.


Ainda de acordo com Talmy Tércio, os interessados em barrar a candidatura de Lula devem alegar que o ex-presidente tem uma condenação, por um colegiado, por uma turma de segundo grau, e que por conta disso o petista não estaria apto para concorrer às eleições e dessa forma seria uma ficha suja. “Mas que ele pode fazer o registro da sua candidatura, ele poderá fazer”, pontuou.



Advogado Talmy Tércio (Foto: Ricardo Moraes/OitoMeia)



PRISÃO DE LULA
Quanto o assunto é a prisão do ex-presidente Lula, Talmy explica que a advocacia já se posicionou contra. Isso porque entende que a ação não está coadunada com a Constituição Federal.


“Porque a Constituição Federal, pelos princípios basilares, se diz que você só é culpado depois do trânsito em julgado. É isso que está explicito na nossa Constituição. Então você está colocando na cadeia uma pessoa que ainda não esgotou todas os seus recursos”, apontou o advogado.


Talmy entende ainda que o que se tem observado é que existe, dentro das provas coletadas, informações que levaram ao TRF, depois ao STJ a condená-lo por aqueles atos. Mas, segundo o advogado, a grande questão não está nisso.


“Está no STF. Ele trouxe a interpretação do código penal e da Constituição que possibilita, após o julgamento em 2 grau da ação penal, manter presa a pessoa que por ali estivesse respondendo. Foi o caso do Lula. Ele teve um condenação em 2 grau. Se não fosse essa decisão do Supremo, ele estaria em liberdade respondendo esse processo e isso não é só em caso particular a ele”, concluiu Talmy.


Fonte: Oitomeia

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