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Brasil

12/04/2018 ás 19h50 - atualizada em 12/04/2018 ás 19h57

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Redação

Luzilândia / PI

STJ vai julgar caso de idoso condenado por roubo de R$ 8,40 em pregos
Outros casos semelhantes foram julgados pelo STF: subtração de 12 camarões (SC), de um galo e uma galinha (MG), de 5 livros, de 2 peças de picanha (MG). Teve também o roubo de um par de chinelos.
STJ vai julgar caso de idoso condenado por roubo de R$ 8,40 em pregos

Após o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro negar o habeas corpus que pedia o trancamento da ação contra um idoso, acusado de furtar dois pacotes contendo pregos, o caso foi parar no STJ.
 
A Defensoria Pública utilizou o princípio da insignificância para embasar HC que o próprio STJ admite em casos de delitos patrimoniais sem violência à pessoa. Porém, a condenação foi mantida e a ação foi para Brasília.
 
O homem, diagnosticado com cleptomania, pagou depois pelos pregos.


Outros casos semelhantes foram julgados pelo STF: subtração de 12 camarões (SC), de um galo e uma galinha (MG), de 5 livros, de 2 peças de picanha (MG). Teve também o roubo de um par de chinelos. 


Fonte: O Povo

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