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Piauí

01/04/2018 ás 21h18

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Redação

Luzilândia / PI

Mais de 50 denúncias de tortura e maus-tratos foram registradas no Piauí em 2018
A informação foi repassada por Lourdinha Nunes, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que já contabiliza mais de 50 denúncias em 2018.
Mais de 50 denúncias de tortura e maus-tratos foram registradas no Piauí em 2018
Foto:CidadeVerde

Em média, 120 casos de torturas e maus-tratos a pessoas privadas de liberdade são denunciados por ano no Piauí. A informação foi repassada por Lourdinha Nunes, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que já contabiliza mais de 50 denúncias em 2018. Segunda ela, os casos mais comuns acontecem no sistema prisional, seguidos das delegacias no interior do Estado e nos sistemas socioeducativos que acompanham a situação de menores infratores. 


Em entrevista ao Cidadeverde.com, Lourdinha destaca que as denúncias são de maus-tratos, além de torturas física e psicológica. Segundo ela, o número só não é maior porque os denunciantes têm medo de retaliação. 


"Contando 'por baixo' são mais de 120 denúncias por ano. Infelizmente não conseguimos comprovar todas, não porque não existam, mas por medo de retaliação. A pessoa denuncia, mas quando a gente vai ao local para apurar, o denunciante se cala, não formaliza a denúncia por medo. Não sabe ao menos dizer se sofreu tortura e maus-tratos...



Muitas denúncias não são feitas porque as pessoas têm medo de vingança por parte do denunciado. Os familiares ficam apreensivos porque, no caso das pessoas em privação de liberdade, aumenta a vulnerabilidade. Outros têm medo de não poder provar e passar a ser 'marcado' no sistema", explica a presidente Lourdinha Nunes ressaltando que a diferença entre tortura e maus-tratos está na intensidade do sofrimento da vítima.



Ela cita que entre as denúncias recebidas estão casos de arroz com mofo, uso de spray de pimenta e bala de borracha indiscriminadamente, espancamento e até mesmo falta de medicação de uso controlado. 


"Deixar de dar remédio pra uma pessoa que necessita é grave...isso maltrata a pessoa, além de criar uma situação de instabilidade e tensão no ambiente", destaca.


O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura atua no Estado há quase duas décadas, mas só em 2010 passou a funcionar através de decreto-lei. Lourdinha conta que a atuação do Comitê não se restringe ao sistema prisional e é voltado para coibir sofrimentos físicos e psíquicos em pessoas privadas de liberdade. 


"Se a instituição recebe um centavo que seja de um algum órgão público, o Comitê pode atuar, seja nos presídios ou até mesmo em instituições que tratam de dependentes químicos", explica. 


Como denunciar?


Independente do local onde a pessoa esteja em privação de liberdade [não é necessário que seja somente no sistema prisional, pode ser em delegacias, hospitais, comunidades terapêuticas], o número para denunciar é o Disk 100.


"Qualquer pessoa pode denunciar. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas poderá apresentar ao Comitê petições em seu próprio nome ou nome de terceiros, sobre supostas práticas de tortura", explica a presidente do Comitê. 


A petição indicará:


I – Os nomes, prenomes, estado civil, filiação, profissão, domicílio e residência do peticionante;


II – Os fatos em que se baseiam o pedido;


III – O nome da pessoa responsável pela suposta prática de tortura, quando possível fazê-lo;


IV – O nome de qualquer autoridade pública que tenha tomado conhecimento do fato;


V – O pedido de providências desejado;


A petição deve conter:


I – Cópias dos documentos pessoais do peticionante;


II – Assinatura do peticionante ou de seu representante legal;


III – O endereço, número de telefone ou correio eletrônico do peticionante e outras formas de contato;


Peritos de Brasília vão visitar o Piauí


Em abril, peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) vêm de Brasília verificar in locoas denúncias enviadas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.


"Eles conversarão com pessoas que estão no sistema, visitarão os locais, conversarão com gestores dos órgãos que estão no sistema e depois farão recomendações e observações às autoridades públicas ou privadas, responsáveis pelas pessoas em locais de privação de liberdade, com vistas a garantir a observância dos direitos dessas pessoas",  finaliza Lourdinha Nunes.


Fonte: Graciane Sousa/CidadeVerde

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