Terça, 18 de setembro de 2018
86 99956-1389
Luzilândia

01/02/2018 ás 09h12 - atualizada em 01/04/2018 ás 20h11

562

Edição Paula Andréas

Luzilândia / PI

Após matéria repercutida no site, Assessoria envia Nota pedindo Direito de Resposta
Prefeito de Luzilândia reconhece 'notificações' e não dolo ou crime em licitações.
Após matéria repercutida no site, Assessoria envia Nota pedindo Direito de Resposta
Prefeito Ronaldo Gomes

Atualizado às 8h de 07 de fevereiro


Após matéria publicada no Site GP1 e repercutida pelo site Clica Luzilândia  que  noticiava que a Procuradoria da República do Piauí, de que há indícios de irregularidades na contratação para o transporte escolar da empresa JEFTTER-TRANSPORTES e de que há irregularidades na contratação de empresa de informática, bem como de que existem ações civis públicas correndo na Justiça Federal que podem punir e responsabilizar o Município de Luzilândia e seu gestor, a assessoria de comunicação do prefeito emitiu "Nota Oficial" ao público.


Segue Nota Oficial à Imprensa


Ilumo. Sr(a). Proprietário(a) deste portal de notícias


A Prefeitura Municipal de Luzilândia, na pessoa de sua excelência o prefeito municipal Ronaldo de Sousa Azevedo, com fulcro no Art.5º, Inciso V da CF/88, que garante a todos os brasileiros a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, a inviolabilidade de todos os direitos, vem exercer o DIREITO DE RESPOSTA a este portal mediante o agravo da imagem, da honra e da pessoa do sr. Prefeito do município de Luzilândia, tratando especificamente da matéria que veicula o nome do gestor municipal a SUPOSTA INVESTIGAÇÃO promovida pelo MPF/PI – Ministério Público Federal. Sendo que em nenhum tempo a Prefeitura Municipal de Luzilândia, a Assessoria Jurídica, o Setor Administrativo, a Comissão de Licitação permanente, nem tampouco o prefeito Ronaldo de Sousa Azevedo recebeu nenhuma notificação via ofício, portaria, ou de qualquer outra natureza expedida pelo Ministério Público Federal do que trata o assunto da matéria vinculando o nome de sua excelência, o prefeito Ronaldo de Sousa Azevedo, à empresas que teriam ganho o processo licitatório de ampla concorrência e que supostamente estariam sob investigação.


A matéria inspira inverdades. Por isso, à luz da lei 13.188, de 11 de Novembro de 2015 ( Lei do Direito de Resposta), art. 1º e art.2º, no que ambos disciplinam o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitidas por veículos de comunicação social.


Por tanto, para o zelo da idoneidade das publicações  feitas  através  do vosso veículo de comunicação, requer junto ao ínclito portal a retirada imediata da matéria e a publicação deste pedido, para elucidar sobre as verdades dos fatos.


Governo Municipal de Luzilândia


 


MPF investiga empresa contratada por Ronaldo Gomes por R$ 1,6 milhão


Após matéria repercutida no site, Assessoria envia Nota pedindo Direito de RespostaO Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar irregularidades em licitação da prefeitura de Luzilândia, administrada pelo prefeito Ronaldo Gomes, o conhecido 'Ronaldo Caçambeiro'. A portaria nº 15 foi assinada pelo procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, nesta segunda-feira (29).


O objetivo é investigar irregularidades ocorridas no procedimento licitatório realizado pela Secretaria Municipal de Educação para assegurar o transporte escolar a alunos do município que resultou na contratação da JEFTER TRANSPORTES – A. Viana dos Santos – ME, suspeita de ser empresa fantasma.


Segundo a portaria, elementos sugerem dúvidas quanto à capacidade operacional da empresa para a execução do objeto contratado, circunstância ensejadora de sua total subcontratação, com possível infração ao art. 78, VI, da Lei nº 8.666/1993.


O procurador determinou expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Luzilândia requisitando, no prazo de 10 dias, o encaminhamento das notas de empenho, recibos e demais documentos comprobatórios da despesa pública e da prestação de serviços decorrentes do Pregão Presencial nº 001/2017, bem como a relação de veículos utilizados pela empresa JEFTER TRANSPORTES – A. Viana dos Santos – ME para a execução do objeto do contrato.


O MPF já havia aberto procedimento preparatório para investigar irregularidades no procedimento licitatório. O valor total do contrato, assinado em março do ano passado, é de R$ 1.620.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte mil reais).


Denúncia de jornalista


Em abril do ano passado, o jornalista Luís Cardoso, um dos mais lidos do Maranhão, denunciou que Jefter Transportes - A.Viana dos Santos – ME seria uma empresa fantasma. Segundo Cardoso "no cadastro do CNPJ da Receita Federal, consta que a empresa tem sede a Avenida Governadora Roseana Sarney n° 15, centro, na cidade de Santana do Maranhão, porém, no lugar existe apenas um ponto fechado caindo aos pedaços".


Na época, o prefeito Ronaldo Gomes enviou direito de resposta afirmando que “não se propõe a responder sobre os argumentos quanto aos processos licitatórios, mas especificamente sobre a empresa que, na concorrência do processo foi ganhadora”.


Outro lado


Procurado, na noite desta quarta-feira (31), o prefeito Ronaldo Gomes não foi localizado para comentar a investigação. O GP1 está aberto para esclarecimentos.


 


RAISA BRITO/ GIL SOBREIRA /GP1

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Facebook
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium