domingo, 27 de maio de 2018
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24/01/2018 ás 10h52 - atualizada em 25/01/2018 ás 19h07

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Redação

Luzilândia / PI

Prefeito de Joca Marques responde matéria sobre contratação de escritório de contabilidade sem licitação
A Nota foi enviada pela assessoria de comunicação da PM de Joca Marques.
Prefeito de Joca Marques responde matéria sobre contratação de escritório de contabilidade sem licitação

O prefeito de Joca Marques Edilberto Aguiar Marques Filho, popularmente conhecido como “Betão” do PTB, respondeu em Nota a matéria publicada primeiramente no Site RevistaAZ e posteriomente repercutida neste canal, que tratava da contratação sem licitação de empresa especializada para aprestação de serviços técnicos contáveis ao município. O gestor utilizou o procedimento de Inexigibilidade de Licitação.



Veja Nota na integra



Joca Marques, 24 de janeiro de 2018.



Ilmo. Sr. 

Responsável por esse Portal



Prezado Senhor, 



           Com fundamento no inciso V, do art. 5º, da constituição de 1988, venho exercer direito de resposta sobre matéria veiculada nesse Portal sobre a contratação de Escritório de Contabilidade sem licitação pela prefeitura de Joca Marques/PI, cumpre esclarecer:



          Primeiro, a contratação em questão fora precedida do devido procedimento administrativo, do qual fora escolhido a modalidade de contratação por inexigibilidade. Tipo previsto em lei, e devidamente aceito pelos tribunais para a contratação de escritórios de contabilidade.



         Ademais, o preço pago encontra-se dentro do valor de mercado, inclusive tendo sido feita a pesquisa de preço pelo setor de licitação da Prefeitura Municipal de Joca Marques.



         Assim, cumpre destacar a inexistência de qualquer irregularidade na Contratação do Escritório de Contabilidade PLANACON pela prefeitura Municipal de Joca Marques/PI, tendo a mesma sido realizada dentro da previsão legal.



         Assim, comprovada a realidade dos fatos, e para não suscitar quaisquer dúvidas nos leitores desse Portal, aproveito para requerer a publicação deste direito de resposta por tratar-se de garantia assegurada pela Constituição do Brasil. 



Atenciosamente,



Edilberto Aguiar Marques Filho

Prefeito Municipal



Prefeito de Joca Marques contrata escritório de contabilidade sem licitação



O prefeito de Joca Marques Edilberto Aguiar Marques Filho, popularmente conhecido como “Betão” do PTB, contratou sem licitação, empresa especializada para aprestação de serviços técnicos contáveis ao município. O gestor utilizou o procedimento de Inexigibilidade de Licitação.



O valor mensal do contrato é de R$ 15.835,00 e como a validade é por um ano, o total do gasto será de R$ 190.020,00. A empresa contratada foi a Planacon – Contabilidade Sociedade Simples Ltda. O prefeito não informou a fonte dos recursos que serão pagos à empresa.



A empresa contratada será responsável pelos serviços técnicos contábeis junto aos ministério da saúde, através do sistema SIOPS – sistema de Orçamento Público em Saúde – bimestrais e da educação, através do sistema SIOPE – Sistema de Orçamento Públio em Educação – anual e elaboração da LOA, LDO, confecção e consultoria das prestações de contas mensal, eletrônica através do sistema SAGRES e documentos Web ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE-PI. As cópias do extrato e do termo de ratificação de inexigibilidade de licitação foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios, edição do último dia 23 de janeiro, página 165.



Fonte: Revista AZ


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