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24/05/2017 ás 22h58 - atualizada em 01/06/2017 ás 10h19

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Redação

Luzilândia / PI

Vereadores da base aliada aprovam aumento de taxa de energia. População protesta!
A população, sabendo da votação do projeto, usou as redes sociais para protestar, a maioria questionava o aumento fazendo alusão a precariedade da iluminação pública.
Vereadores da base aliada aprovam aumento de taxa de energia. População protesta!

Os vereadores da base aliada do Governo Municipal aprovaram, na Câmara Municipal de Luzilândia, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (24), um projeto de lei que autoriza o prefeito Ronaldo Gomes aumentar a taxa de iluminação Pública. A votação do Projeto não teve o apoio da bancada de oposição, que tentou sem êxito barrar o projeto.



O projeto de Lei número 02/2017 de 05 de maio de 2017, altera o dispositivo da lei municipal número 36/2002 de 30 de dezembro de 2002, aumentando a taxa de Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (COSIP) em valores que variam de 15% a 20%. De acordo com a atual gestão, o reajuste é necessário porque a mesma tarifa era cobrada há 13 anos, e existiam particularidade que precisavam ser ajustadas, o aumento populacional,   e o débito com energia acumulado, visto que o município gasta mais que arrecada.



Porem para a bancada de oposição há falhas no projeto e a decisão de aumentar a tarifa, sem uma pesquisa e debate mais amplo, foi arbitrária. Segundo eles, a população não pode pagar uma conta que não cabe em seu orçamento, porque não foi feita qualquer estudo sócio-econômico para discutir com a população o impacto financeiro da medida no bolso dos grandes e pequenos empresários, comerciantes e da população em geral. “A gestão tentou fazer “na surdina” a aprovação do projeto, divulgou apenas o que supostamente lhes favorecia, como dizer que haveria uma redução na taxa de energia às famílias de baixa renda, sendo que a isenção da subclasse de baixa renda já é garantido em Lei Federal”, afirma o vereador Cristóvão Rodrigues (PT).





De acordo com o vereador petista, também foi solicitado audiência pública para discutir junto à população o projeto de aumento da taxa de energia, o que não foi aceito pelos vereadores da situação. A população, sabendo da votação do projeto, usou as redes sociais para protestar, a maioria questionava o aumento fazendo alusão a precariedade da iluminação pública e também ao fato de ter que pagar a conta,  e os órgãos públicos municipais ficaram isentos das taxas de iluminação publica.





Fotos Douglas Sampagode



O projeto foi colocado em votação em sessão extraordinária e os vereadores Nazinha (PTC), Deusimar (PMDB), Fernando Aguiar (PMDB), Cabeto (PSB), Gilmara (PTB) e João Filho (PR) da base aliada e maioria na câmara aprovaram. Os vereadores Clisérgio Plácido (PP), Júnior Ema (PSL), Cristóvão Rodrigues (PT) e Betim(PTB), o vereador Zé Nilton não compareceu a sessão.





Cópia Digitalizada do Projeto aprovado









Da Redação do Clica Luzilândia



Foto divulgação PML


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